Política de privacidade

Editor

Laborly é editada a título individual por Pierre Corre, trabalhador independente francês (auto-entrepreneur) inscrito sob o SIRET 822 191 979 00019, atuando na qualidade de responsável pelo tratamento nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, regulamento UE 2016/679).

Contacto: pierre@*****.**

O editor não está obrigado a designar um encarregado da proteção de dados (artigo 37 do RGPD).

Sobre a aplicação

Laborly é uma aplicação móvel que soma o tempo dedicado às tarefas domésticas e o converte num valor monetário indicativo. Os dados introduzidos descrevem o quotidiano de um lar e são considerados sensíveis; são tratados com reserva.

Dados recolhidos

A aplicação armazena apenas os dados que introduzes ou que escolhes explicitamente fornecer:

• Tarefas registadas: nome da tarefa escolhida ou criada, categoria, duração, hora de início, fuso horário, data.
• Preferências: tarifa horária, nome de apresentação, idioma, tema (claro / escuro / automático, paleta de cores).
• Imagens de documentos digitalizados (faturas, talões, receitas, instruções) se utilizares a função Digitalizar. Estas imagens são armazenadas exclusivamente no teu dispositivo.
• Identificador interno anónimo: um UUID v7 gerado localmente no teu dispositivo no primeiro arranque, sem qualquer ligação à tua identidade real.

A aplicação NÃO recolhe:

• endereço de email real, número de telefone, nome legal, morada,
• contactos da agenda, microfone, geolocalização,
• fotos da galeria (a câmara é utilizada apenas a pedido para digitalizar um documento; nenhuma captura é feita sem o teu conhecimento),
• identificadores publicitários (IDFA da Apple, AAID da Google),
• estatísticas de utilização enviadas a terceiros.

Utilização da câmara

A câmara é solicitada apenas quando inicias uma digitalização de documento a partir do separador "Digitalizar". A imagem resultante é guardada localmente no armazenamento privado da aplicação e nunca é transmitida ao editor nem a terceiros. Podes recusar a autorização da câmara nas definições do dispositivo: a função Digitalizar será desativada, o resto da aplicação permanece plenamente funcional.

Armazenamento local

Todos os teus dados são primeiro armazenados localmente no teu dispositivo, numa base SQLite situada no contentor privado da aplicação (protegido pelo sistema operativo: Data Protection no iOS, sandbox aplicativa no Android). As credenciais técnicas de ligação ao servidor de sincronização são armazenadas de forma cifrada no Keychain (iOS) ou Keystore (Android).

A sincronização para o servidor do editor está ativada por predefinição (ver ponto 4). Se a desativares nas Definições, os novos dados deixam de sair do teu dispositivo.

Sincronização por predefinição

Desde a primeira abertura da aplicação, é criada para ti uma conta anónima (ver abaixo) e a sincronização é ativada por predefinição, sem qualquer ação da tua parte. A aplicação transmite os dados listados no ponto 1 para uma instância PocketBase auto-alojada pelo editor. Podes desativar a sincronização a qualquer momento em Definições > Sincronização: os dados já transmitidos ficam no servidor enquanto a conta existir (ver ponto 6) e podem ser apagados a pedido (ver ponto 7).

• Subcontratante de alojamento: Online SAS (marca Scaleway), 8 rue de la Ville l'Évêque, 75008 Paris, França.
• Localização dos dados: datacenters situados em França (União Europeia). Nenhuma transferência fora da UE é efetuada.
• Em trânsito: HTTPS / TLS exclusivamente.
• Em repouso: cifragem de disco ao nível do sistema do lado do servidor.
• Autenticação: é criada automaticamente uma conta anónima da forma <uuid>@anon.laborly.local + palavra-passe aleatória. Não precisas de fornecer qualquer informação pessoal.
• Isolamento: regras de acesso do lado do servidor garantem que cada utilizador só pode ler e modificar os seus próprios dados.
• Sem partilha: os teus dados nunca são cedidos, vendidos, alugados nem transmitidos a terceiros, exceto o estritamente necessário ao alojador.

Base legal do tratamento

O tratamento baseia-se no teu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD), expresso pela instalação e utilização da aplicação. Podes retirar este consentimento a qualquer momento ao desinstalar a aplicação.

Prazo de conservação

• Dados locais: conservados enquanto a aplicação estiver instalada no teu dispositivo. A desinstalação apaga a totalidade dos dados locais.
• Dados do servidor (se a sincronização estiver ativada): conservados enquanto existir a tua conta anónima. Eliminação a pedido, ou automaticamente após 24 meses consecutivos sem ligação.

Os teus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispões dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: todos os dados introduzidos podem ser consultados diretamente na aplicação (separadores Hoje, Histórico, Resumo).
• Direito de retificação: podes modificar ou eliminar qualquer entrada com o gesto de deslizar na lista.
• Direito de apagamento: a desinstalação apaga os dados locais. Para apagar também os dados do servidor, escreve a pierre@*****.** indicando o identificador <uuid>@anon.laborly.local visível em Definições > Modo programador (triplo toque no logótipo "Laborly").
• Direito à portabilidade: a pedido para pierre@*****.** , será enviada uma exportação JSON dos teus dados.
• Direito de oposição e de limitação: a não utilização ou a desinstalação da aplicação equivalem à retirada do consentimento.
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL, autoridade francesa), 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, www.cnil.fr. Os utilizadores residentes noutros países da UE podem dirigir-se à sua própria autoridade nacional, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

Sem profiling e sem tracking

• Nenhuma ferramenta de analytics de terceiros (Google Analytics, Firebase Analytics, Mixpanel, etc.).
• Nenhum SDK publicitário.
• Nenhum pixel nem cookie de seguimento.
• Nenhuma decisão automatizada produzindo efeitos jurídicos.
• Um sistema de comunicação anonimizada de falhas poderá ser introduzido posteriormente, e apenas com consentimento explícito. À data, nenhum está em funcionamento.

Crianças

A aplicação não se destina especificamente a crianças com menos de 13 anos. Nenhum dado é recolhido conscientemente junto delas. Dada a ausência de qualquer identificador real e a utilização estritamente local por defeito, a aplicação não expõe os menores a um tratamento de dados remoto.

Alterações

Qualquer alteração substancial da presente política será notificada através de um ecrã informativo na aplicação no próximo arranque, e a data de atualização no topo deste documento será atualizada.

Contacto

Para qualquer questão relativa à presente política ou ao exercício dos teus direitos: pierre@*****.**

Para comunicar um incidente de segurança: mesmo endereço, com o assunto "[Laborly Security]".